Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Judiciário anula questão de concurso público

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio

Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.